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A existência do proceder em curso nãeste ensejara em sua própria eliminaçãeste, dependendo de entendimento pacífico do STF e STJ A cerca de o tema, em observância ao princípio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ninguém é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem quaisquer julgados:

1. Cuida-se por recurso ordinário em mandado de segurança interposto contra acórdão de que denegou este pleito por anulaçãeste da portaria de que excluiu candidato do certame ao cargo de soldado da polícia militar por não deter apresentado as devidas informações na fase do investigaçãeste social; este impetrante alega qual informou em formulário ter respondido ocorrência criminal a qual, contudo, teria resultado em transaçãeste penal.

A investigação de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual o desabone, natural tais como se já praticou ilícitos penais.

Após a investigação, a juíza Cynara Freire decidiu através cassaçãeste dos mandatos do prefeito e vice-prefeito do Maranhãozinho, porém mantendo-ESTES nos cargos até o trânsito em julgado, ou mesmo que, até o posicionamento do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Para além disso, a juíza eleitoral determinou ainda multa por R$ 50 mil de modo a ESTES 2 gestores da cidade.

Este candidato qual tem condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona este candidato para o exercício do cargo público

Hoje fui me escrever para o concurso do conselho tutelar da minha cidade, dentre ESTES papeis exigidos, estava “reconhecida a idoneidade moral comprovada mediante a certidãeste negativa Destes cartórios por protestos de títulos.

Contudo, salienta-se qual se mostra desarrazoada a eliminaçãeste por fato ocorrido em 2007, nãeste É possibilitado a um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOção do candidato, Nesse caso já entendeu o STJ:

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação por 1 candidato na fase por investigaçãeste social de concurso para perito da polícia federal, em razãeste por fato ocorrido 10 anos antes do certame.

2. Viola este princípio da presunçãeste por inocência, a exoneraçãeste de policial militar, por ausência por idoneidade moral, em razão da existência do boletins de ocorrência em seu desfavor, qual sequer ensejaram a instauraçãeste por inqué especialmenterito policial ou ação penal.

A ser Nesse caso, pelo momento da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da função, sua eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente.

A exclusão por motivos tais como esse Têm a possibilidade de ocorrer na fase de investigaçãeste social e é comunicado ao candidato a sua própria exclusãeste.

Contudo, há concursos, saiba como para a polícia militar, qual trazem uma lista por averiguação extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se no formulário do investigação questões Derivado do:

Nesse sentido, no instante da análise do vida pregressa, a Administração poderia decidir pela tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, o que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter tua eliminação pela via administrativa e judicial.

Este fato Bônus do candidato ter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente para gerar a tua eliminação na fase por investigação social, conforme entendimento do TRF da 1ª Região Derivado do este tema:

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